"Salomão e Schakespeare & Bangalore"
Bom dia, caros bacharéis. Ou boa tarde. Ou boa
noite, dependendo de quando vocês estiverem assistindo a gravação desta aula
porque perderam o horário. Já comecem a treinar pontualidade, que juiz atrasado
é motivo de piada em fórum.
Mas enfim, sejam bem-vindos. Parabéns por terem
chegado até aqui. Vocês estudaram Direito Civil com seus 2.046 artigos.
Sobreviveram ao Processo Penal e suas nulidades absolutas relativas
absolutamente relativas. Decoraram que "a posse é exercício de fato dos
poderes inerentes à propriedade" sem entender direito o que isso
significa. E agora estão aqui, olhando para mim, sonhando com uma toga preta,
uma cadeira alta e aquele martelinho que faz "pá-pá" quando você
manda calar a boca do advogado tagarela.
Eu entendo. O sonho de ser juiz é lindo. Realmente
é. Vocês vão ter estabilidade, salário digno, respeito social e a oportunidade
de fazer justiça de verdade. Mas hoje eu preciso falar com vocês sobre algo que
ninguém fala nas aulas de Direito Constitucional: o dia em que vocês vestirem
aquela toga, vocês deixarão de ser gente comum para se tornarem representantes
do Estado, da Justiça e, querendo ou não, de algo maior que vocês mesmos.
E aí, meus amigos, começa o perigo.
Porque no momento em que vocês subirem naquela
bancada e olharem para baixo — literalmente para baixo, porque juiz fica mais
alto que todo mundo — algo muito sutil vai começar a acontecer na cabeça de
vocês. Vocês vão começar a achar que são especiais. Que merecem privilégios.
Que, afinal de contas, trabalham muito, estudaram muito, então por que não
podem aceitar aquele convite para jantar num restaurante caro? Por que não
podem viajar num jatinho de um amigo? Por que não podem ganhar um relógio
bonito de presente?
E é aí que tudo começa a desandar. Porque o luxo,
meus queridos futuros magistrados, é o veneno mais doce que existe. Ele não
mata na primeira dose. Ele te seduz, te abraça, te faz sentir importante. E
quando você percebe, já vendeu sua alma sem nem saber o preço.
Então hoje eu vou contar para vocês três histórias.
A primeira é de um rei que tinha tudo para dar certo e estragou tudo. A segunda
é de um conjunto de princípios éticos internacionais que quase ninguém lê mas
todo mundo deveria tatuar no braço. E a terceira é sobre o Brasil
contemporâneo, onde alguns magistrados decidiram que ética é coisa para os
outros, não para eles.
E no final, vocês vão escolher que tipo de juiz
querem ser. Porque, acreditem, essa escolha vai definir não só a carreira de
vocês, mas o tipo de pessoa que vocês vão se tornar.
CAPÍTULO 1: SALOMÃO — A BIOGRAFIA
MAIS ÚTIL QUE VOCÊS LERÃO
Vamos começar há uns três mil anos atrás, no
Oriente Médio, com um jovem chamado Salomão que acabara de herdar um reino
complicadíssimo do pai, o rei Davi. Salomão tinha tudo para fracassar. Era
jovem, inexperiente, e estava cercado de intrigas políticas, ameaças externas e
uma população que esperava liderança.
Aí aconteceu algo extraordinário. Deus apareceu
para ele num sonho e disse: "Pede o que quiseres, e eu te darei."
Imaginem a cena. O Criador do Universo oferecendo um cheque em branco. Salomão
podia ter pedido qualquer coisa. Dinheiro infinito. Imortalidade. Um império
que se estendesse até a China. Ingresso vitalício para a Copa do Mundo.
Mas sabe o que ele pediu? Ele disse: "Senhor,
dá ao teu servo um coração compreensivo para julgar o teu povo, para discernir
entre o bem e o mal, porque quem poderia julgar este teu grande povo?"
Prestem atenção nessa frase. Ele não pediu poder.
Ele pediu sabedoria para julgar. E mais: ele reconheceu sua própria limitação.
"Quem sou eu para julgar?" Isso, meus amigos, é humildade epistêmica.
É reconhecer que julgar pessoas é uma responsabilidade divina, não um
privilégio pessoal.
E Deus ficou tão impressionado com o pedido que deu
a ele não só sabedoria, mas também riqueza e honra. Mas prestem atenção: a
riqueza veio como consequência da sabedoria, não como objetivo. Gravem isso.
Logo depois, Salomão teve que enfrentar seu
primeiro caso difícil. Duas prostitutas apareceram no tribunal. Ambas tinham
dado à luz recentemente. Uma das crianças morreu durante a noite. E agora as
duas alegavam ser a mãe do bebê vivo. Não havia testemunhas. Não havia DNA. Não
havia câmera de segurança. Nada.
Salomão olhou para as duas mulheres e disse:
"Tragam-me uma espada." Todo mundo ficou perplexo. O que ele ia
fazer? Ele disse: "Já que ambas alegam ser a mãe, vamos dividir a criança
ao meio. Metade para cada uma."
Uma das mulheres disse: "Tudo bem, que seja
assim. Se não é meu, também não será dela." A outra gritou desesperada:
"Não! Dá o bebê para ela, mas não mata meu filho!"
Salomão imediatamente entregou a criança para a
segunda mulher. Por quê? Porque ele usou psicologia, raciocínio lógico e
empatia. Ele foi além da letra fria da lei. Ele entendeu comportamento humano.
E a Bíblia diz que quando todo o Israel ouviu aquela sentença, o povo temeu o
rei, porque viram que havia nele a sabedoria de Deus para fazer justiça.
Agora prestem atenção em alguns detalhes dessa
história que conectam diretamente com o que vocês vão viver:
Primeiro: Salomão tratou duas prostitutas —
mulheres marginalizadas, sem status social — com a mesma seriedade e dignidade
que trataria dois nobres. Isso é o princípio da igualdade. Não importa quem
está na sua frente. CEO de multinacional ou faxineira. Traficante ou
empresário. Todos têm o mesmo direito a um julgamento digno.
Segundo: ele foi imparcial. Não privilegiou nenhuma
das versões previamente. Ele ouviu, pensou e decidiu.
Terceiro: ele foi competente. Usou recursos que ia
além do conhecimento técnico. Foi criativo, psicológico, humano.
E quarto: ele foi rápido e eficaz. Não pediu vista
por seis meses. Não adiou a sessão dezessete vezes. Resolveu o problema.
Esse era o Salomão do auge. O Salomão sábio. O
Salomão que entrou para a história como o juiz mais extraordinário que já
existiu.
Mas aí começa o problema. Porque Salomão ficou
famoso. Ficou rico. E ficou poderoso.
A Bíblia conta que ele recebia seiscentos e
sessenta e seis talentos de ouro por ano. Não me perguntem quanto isso é em
reais porque a inflação de três mil anos é complicada, mas é MUITO ouro. Ele
construiu um trono de marfim revestido de ouro. Fez duzentos escudos de ouro
batido só para decoração. Tinha uma frota de navios mercantes trazendo tesouros
de lugares exóticos.
Agora façam um exercício mental comigo. Imaginem um
juiz brasileiro contemporâneo que começa a viajar em jatinhos particulares. Que
vai a eventos luxuosos em resorts. Que usa relógio Rolex de duzentos mil reais.
E quando perguntam, ele diz: "Ah, mas foi presente de um amigo!"
Vocês acham que o povo vai pensar o quê? "Que
juiz dedicado, merece mesmo essas regalias"? Ou vai pensar: "Esse aí
está recebendo propina"?
Salomão parou de se perguntar: "Como isso vai
parecer aos olhos do povo?" E quando você para de se fazer essa pergunta,
você já começou a cair.
Mas a coisa piorou. Salomão começou a multiplicar
mulheres. A Bíblia diz que ele teve setecentas esposas e trezentas concubinas.
Alguém pode pensar: "Nossa, que mulherengo!" Mas não é isso. Cada
casamento era uma aliança política. Cada esposa vinha de uma nação diferente. E
muitas dessas nações eram inimigas de Israel ou tinham religiões incompatíveis.
Traduzindo para o mundo jurídico: Salomão criou
conflitos de interesse. Ele se cercou de pessoas que tinham interesses
políticos, econômicos e religiosos que comprometiam sua imparcialidade. Como
ele ia julgar um caso envolvendo fenícios se tinha três esposas fenícias? Como
ia decidir sobre comércio com o Egito se tinha parentesco com a família real
egípcia?
E a Bíblia diz que, na velhice, essas mulheres
perverteram o coração de Salomão. Ele começou a construir templos para deuses
pagãos. O homem que tinha pedido sabedoria para julgar segundo a Lei de Deus
agora estava queimando incenso para Astarote e Moloque.
E teve um detalhe que muita gente esquece: Salomão
oprimiu o povo. Ele cobrava impostos pesadíssimos para sustentar todo aquele
luxo. Colocou o povo em trabalhos forçados para construir seus palácios. E
quando ele morreu, o povo foi até o filho dele, Roboão, e disse: "Seu pai
fez pesado o nosso jugo. Agora alivia isso, pelo amor de Deus."
Ou seja, o juiz que deveria proteger o povo se
tornou o opressor do povo.
E o resultado? O reino se dividiu logo depois da
morte dele. Tudo que Salomão construiu desmoronou porque ele perdeu a
legitimidade. O povo não aguentava mais.
Agora, existe um livro na Bíblia chamado
Eclesiastes que muitos estudiosos acreditam ter sido escrito pelo próprio
Salomão já velho, já desiludido, já arrependido. E o livro inteiro é uma grande
lamentação. Ele diz: "Vaidade de vaidades, tudo é vaidade. Eu me tornei
grande, construí casas, plantei vinhas, fiz jardins, acumulei ouro e prata,
tive mulheres, tive tudo... e olhei para tudo o que fiz, e eis que tudo era
vaidade e aflição de espírito."
E no final do livro, ele dá o conselho que deveria
ter seguido desde o começo: "De tudo o que se tem ouvido, o fim é: Teme a
Deus e guarda os seus mandamentos, porque isto é o dever de todo homem. Porque
Deus há de trazer a juízo toda obra, até as que estão escondidas, sejam boas ou
más."
Traduzindo: no final das contas, todo mundo presta
contas. Salomão pensou que estava acima das regras. Que era especial demais.
Que merecia privilégios. E pagou caro por isso.
Agora vocês devem estar pensando: "Professor,
isso é história bíblica. O que isso tem a ver com a gente?"
Tudo. Tem tudo a ver.
INTERLÚDIO: SHAKESPEARE E A
BALANÇA DA JUSTIÇA
Mas antes de prosseguirmos para os princípios
éticos contemporâneos, preciso fazer uma pausa obrigatória. Porque não podemos
falar de juízes, de justiça e de moralidade sem mencionar William Shakespeare e
sua obra-prima jurídica: O Mercador de Veneza.
Vocês já leram essa peça? Se não leram, leiam.
Porque nela está condensado um dos dilemas mais profundos que vocês enfrentarão
como magistrados: o conflito entre a letra fria da lei e o espírito da justiça.
Vou resumir rapidamente a história para quem não
conhece. Temos Bassanio, um jovem veneziano sem dinheiro que quer cortejar
Pórcia, uma herdeira rica. Ele pede dinheiro emprestado ao amigo Antonio, um
próspero mercador. Mas Antonio não tem dinheiro líquido no momento — toda sua
fortuna está em navios no mar. Então eles vão até Shylock, um agiota judeu.
Shylock empresta o dinheiro, mas com uma condição
bizarra no contrato: se Antonio não pagar no prazo, Shylock terá direito a
extrair uma libra de carne do corpo de Antonio. Antonio, confiante que seus
navios chegarão a tempo, assina o contrato.
Mas adivinhem? Os navios naufragam. Antonio não
consegue pagar. E Shylock, que sofreu anos de humilhação e discriminação dos
cristãos venezianos, resolve cobrar — literalmente — libra por libra.
O caso vai a julgamento. E aqui entra a genialidade
de Shakespeare. Pórcia, disfarçada de jovem advogado chamado Baltasar, assume a
defesa de Antonio. E ela não contesta a legalidade do contrato. Pelo contrário,
ela reconhece que Shylock tem razão pela letra da lei.
Mas então ela faz um dos discursos mais brilhantes
da literatura jurídica mundial. Ela diz:
"A qualidade da misericórdia não é forçada.
Ela cai como a chuva suave do céu sobre a terra abaixo. É duplamente abençoada:
abençoa aquele que dá e aquele que recebe. É mais poderosa nos mais poderosos,
e fica melhor no trono de um monarca do que sua coroa. O cetro mostra a força
do poder temporal, o atributo da majestade e reverência em que se assentam o
medo e o temor dos reis. Mas a misericórdia está acima desse poder do cetro.
Ela está entronizada no coração dos reis. É um atributo de Deus mesmo, e o poder
terreno mais se aproxima de Deus quando a misericórdia tempera a justiça."
Prestem atenção nessas palavras: "o poder
terreno mais se aproxima de Deus quando a misericórdia tempera a justiça."
Pórcia está dizendo que a lei sem humanidade é
tirania. Que vocês, magistrados, não são simplesmente aplicadores mecânicos de
códigos, mas intérpretes humanos de princípios de justiça.
Mas Shylock insiste. Ele quer sua libra de carne.
Ele tem o contrato. Ele tem a lei do seu lado.
E então Pórcia inverte o jogo com um raciocínio
jurídico brilhante. Ela diz: "Muito bem, Shylock. Você terá sua libra de
carne. Mas o contrato não menciona sangue. Portanto, se você derramar uma única
gota de sangue cristão ao cortar a carne, suas terras e bens serão confiscados
pelo Estado de Veneza segundo a lei."
É impossível extrair carne sem derramar sangue.
Shylock está juridicamente encurralado.
Mas antes de vocês aplaudirem, prestem atenção no
que acontece depois. Pórcia não para aí. Ela vira para Shylock e diz que, como
estrangeiro que atentou contra a vida de um cidadão veneziano, metade de seus
bens vai para Antonio, a outra metade para o Estado, e sua própria vida fica à
mercê do Doge. E mais: Shylock é forçado a se converter ao cristianismo.
E aqui está o dilema moral que Shakespeare nos
deixa: Pórcia salvou Antonio, mas destruiu Shylock. Ela usou a lei para fazer
justiça — ou para perpetuar injustiça?
Porque vejam bem: Shylock era um homem amargo, sim.
Vingativo, sim. Mas ele havia sofrido décadas de discriminação, humilhação e
violência. Antonio mesmo cuspia nele, chamava-o de cão, chutava-o em público. E
quando Shylock tenta usar a própria lei dos cristãos contra eles, é esmagado
pela mesma lei.
Shakespeare nos força a perguntar: quem é o
verdadeiro vilão aqui? O agiota judeu que quer vingança? Ou a sociedade cristã
que o oprimiu por tanto tempo que transformou um homem em monstro?
E o que isso tem a ver com vocês, futuros juízes?
Tudo.
Porque vocês vão se deparar com
"Shylocks" o tempo todo. Pessoas amarguradas. Vingativas. Que querem
usar a lei para ferir outros. E vocês terão que decidir: aplico a lei
mecanicamente, ou interpreto a lei à luz da justiça?
Vocês vão se deparar com contratos legalmente
válidos mas moralmente questionáveis. Com cláusulas abusivas disfarçadas de
autonomia da vontade. Com "libras de carne" modernas: juros
extorsivos, multas desproporcionais, penhoras que deixam famílias na miséria.
E vocês terão que escolher se vão ser o juiz que
diz: "O contrato é válido, dura lex sed lex" — ou se vão ser o juiz
que pergunta: "Mas onde está a justiça nisso?"
Shakespeare também nos ensina sobre a hipocrisia
institucional. Veneza era uma república sofisticada, rica, com leis elaboradas.
Mas essas leis protegiam alguns e oprimiam outros. Shylock descobriu isso da
pior maneira.
Da mesma forma, o Brasil contemporâneo tem uma
Constituição linda, cheia de direitos fundamentais, garantias processuais,
princípios de dignidade humana. Mas na prática? Os pobres esperam anos por uma
sentença. Os ricos contratam batalhões de advogados para procrastinar processos
indefinidamente. Algumas pessoas têm toda a lei ao seu favor — outras são
esmagadas pela mesma lei.
E mais uma lição crucial: Pórcia só conseguiu
salvar Antonio porque se disfarçou de homem. Uma mulher não podia advogar
naquela época. Ela teve que fingir ser advogado masculino para ser ouvida.
Shakespeare, no século XVI, já denunciava a discriminação de gênero no sistema
de justiça.
Quantas "Pórcias" existem hoje que não
são ouvidas porque são mulheres, porque são negras, porque são pobres, porque
são transgênero?
Salomão tratou duas prostitutas com dignidade.
Pórcia teve que se disfarçar para ser levada a sério. E vocês, magistrados do
século XXI, vão perpetuar ou combater essas injustiças estruturais?
O Mercador de Veneza nos lembra de algo
fundamental: a lei é uma ferramenta. Pode ser usada para libertar ou para
oprimir. Para proteger ou para destruir. Para fazer justiça ou para vingança
institucionalizada.
E vocês, ao vestirem a toga, herdam essa
responsabilidade terrível e maravilhosa: decidir para que lado a balança
penderá.
Então quando vocês lerem um contrato aparentemente
válido, lembrem de Shylock e sua libra de carne.
Quando vocês virem alguém usando a lei para
vingança pessoal, lembrem que a misericórdia deve temperar a justiça.
E quando vocês forem tentados a aplicar a lei
mecanicamente sem olhar para o contexto humano, lembrem das palavras de Pórcia:
"o poder terreno mais se aproxima de Deus quando a misericórdia tempera
a justiça."
Salomão, no auge, tinha essa sabedoria. Ele foi
além da letra da lei para encontrar a verdade e a justiça. Mas Salomão velho
perdeu isso. E o resultado foi catastrófico.
Não sejam o Salomão velho. Sejam o Salomão jovem.
Sejam Pórcia usando a inteligência para salvar, não para destruir.
Agora sim, vamos aos Princípios de Bangalore.
CAPÍTULO 2: OS PRINCÍPIOS DE
BANGALORE — O CÓDIGO QUE NINGUÉM LÊ MAS TODOS DEVERIAM
Entre 2001 e 2002, a Organização das Nações Unidas
reuniu juízes do mundo inteiro e criou um documento chamado Princípios de
Bangalore sobre Conduta Judicial. Por que fizeram isso? Porque descobriram uma
verdade simples e assustadora: juízes corruptos, parciais, incompetentes ou
arrogantes destroem democracias.
Não são os generais que dão golpe. Não são os
políticos desonestos. São os juízes que deixam de fazer justiça. Porque quando
o Judiciário perde legitimidade, todo o sistema desmorona.
Então esses juristas do mundo inteiro — da Índia,
da África do Sul, do Canadá, da Europa, de todos os lugares — se sentaram e
perguntaram: o que faz um bom juiz? E criaram seis princípios fundamentais.
Vou explicar cada um deles para vocês, não com
juridiquês chato, mas com exemplos reais, alguns engraçados, outros terríveis.
Primeiro princípio: independência. O que significa
isso? Significa que você decide com base na lei e nos fatos, não em pressões
externas. Não importa se o governador te ligou pedindo um favor. Não importa se
seu tio é sócio de uma das partes. Não importa se o advogado é seu amigo de
infância. Você decide conforme a justiça.
Mas atenção: independência não significa que você
está acima da lei. Muita gente confunde independência com impunidade. Salomão
se achava independente. O resultado foi desastre.
No Brasil, temos um problema sério com isso. O
professor Conrado Hübner Mendes, que é um dos constitucionalistas mais
respeitados do país, deu uma entrevista recentemente onde disse algo
devastador: "A conduta individual dos ministros do Supremo Tribunal
Federal está absolutamente sem controle."
Absolutamente. Sem. Controle.
Ele explicou que o STF se auto libertou de todas as
amarras éticas. Não se subordina ao Conselho Nacional de Justiça em questões
administrativas. Declarou que não precisa seguir o Código de Ética da
Magistratura Nacional. Derrubou regras de suspeição. E o único controle que
resta — o impeachment pelo Senado — segundo Hübner, nunca funcionou e nunca vai
funcionar.
Ou seja, nós temos no topo do Judiciário brasileiro
uma situação onde a independência virou isolamento. Onde a autonomia virou
impunidade. E isso é exatamente o que aconteceu com Salomão. Ele era tão
poderoso que ninguém conseguia controlá-lo. E quando isso acontece, o caráter
começa a desmoronar.
O segundo princípio é imparcialidade. Vocês vão
julgar com base nos fatos, não nas suas simpatias, antipatias, ideologia
política ou time de futebol. E atenção: vocês devem evitar qualquer situação
que possa ser percebida como comprometedora da imparcialidade.
Percebida. Entendem a diferença? Não importa se
vocês são inocentes. Importa se vocês parecem inocentes.
Vou dar um exemplo real e hilariante. Um juiz
brasileiro julgou um caso envolvendo defeito em ar-condicionado causado por uma
lagartixa. E ele escreveu na sentença: "Uma lagartixa tem todo o direito
de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos. Todo mundo
sabe disso, e certamente também os engenheiros que projetam esses
motores."
A sentença pode até estar juridicamente correta.
Mas virou manchete nacional. Virou piada. Virou meme. Por quê? Porque na era
digital, basta uma frase criativa para você perder credibilidade institucional.
A lição aqui não é "seja chato". A lição
é: pense em como sua decisão será lida pelo público. Porque hoje tudo vaza.
Tudo é printado. Tudo é compartilhado em grupos de WhatsApp.
O terceiro princípio é integridade. E aqui a coisa
fica séria. Integridade significa que você é honesto sempre. Em público e em
privado. No tribunal e em casa. Com a toga e sem a toga.
Os comentários oficiais aos Princípios de Bangalore
dizem algo poderoso: um juiz não apenas prometeu servir aos ideais de justiça,
mas prometeu incorporá-los. Sua conduta pessoal afeta todo o sistema judicial.
Se você é desonesto na vida privada, você contamina a instituição.
Salomão tinha integridade no começo. Mas foi
perdendo aos poucos. Primeiro aceitou presentes políticos. Depois construiu
templos para outros deuses. Depois oprimiu o povo. Foi uma decadência
progressiva. E o pior: ele provavelmente não percebeu quando cruzou a linha.
É por isso que o luxo é tão perigoso. Porque ele
não te derruba de uma vez. Ele te seduz devagar. Você aceita um jantar. Depois
uma viagem. Depois um presente. E quando você percebe, já está comprometido.
O quarto princípio é idoneidade, que em inglês se
chama propriety. E esse é o mais perigoso na era digital. Idoneidade significa
que você deve se comportar de modo digno e parecer digno, tanto no tribunal
quanto na vida privada.
E aqui vem a pergunta que deve nortear toda a vida
de vocês como magistrados: "Como isso vai parecer aos olhos do
público?"
Ministro viaja em jatinho particular com advogados.
Fotos vazam. Escândalo. A defesa foi: "Eram apenas amigos assistindo a um
jogo de futebol." Mas o público pensou: "Corrupção."
Mesmo que fosse verdade, a aparência de
impropriedade já estava criada. E na magistratura, aparência importa tanto
quanto realidade.
Os Princípios de Bangalore são explícitos nisso:
não basta ser ético, é preciso parecer ético. Porque a confiança pública no
Judiciário depende da percepção de integridade.
E vivemos numa era de hipervisibilidade. Tudo que
vocês fazem pode ser fotografado, gravado, compartilhado e viralizado em
minutos. Não existe mais vida privada para magistrado. Aceitem isso ou escolham
outra carreira.
O quinto princípio é igualdade. Vocês vão tratar o
CEO da multinacional exatamente como tratam a faxineira da multinacional. Vocês
vão dar a mesma atenção, o mesmo respeito, a mesma dignidade.
Salomão fez isso. Ele julgou duas prostitutas com a
mesma seriedade que julgaria nobres. Aliás, a Bíblia nem menciona o nome delas.
Só diz "duas prostitutas". Ou seja, eram mulheres sem status, sem
poder, sem voz. E Salomão as ouviu como se fossem rainhas.
Mas no Brasil contemporâneo, segundo Hübner, temos
uma situação absurda: existe um código de ética que se aplica a toda a
magistratura, menos ao Supremo Tribunal Federal. Ou seja, juízes de primeiro
grau são fiscalizados, punidos, controlados. Mas os ministros do STF se
declararam acima disso.
Isso é o oposto da igualdade. É criar uma
aristocracia judicial imune. E quando isso acontece, a confiança no sistema
desmorona.
O sexto e último princípio é competência e
diligência. Vocês precisam estudar, se atualizar, trabalhar com eficiência. E
na era digital, isso significa dominar não só o Direito, mas também tecnologia.
Precisam saber usar o processo eletrônico. Precisam
entender como funciona inteligência artificial. Precisam interpretar gráficos,
metas, estatísticas. Precisam equilibrar conhecimento técnico com habilidades
humanas como empatia, comunicação e gestão emocional.
E aqui tem um problema grave. A Resolução 332 do
Conselho Nacional de Justiça, de 2020, estabeleceu que juízes brasileiros devem
manter controle sobre ferramentas de inteligência artificial. A IA é auxiliar,
não substituta.
Mas pesquisas recentes mostram que magistrados
brasileiros não estão preparados para exercer esse controle. Não sabem como a
IA funciona. Não entendem vieses algorítmicos. Não identificam quando o sistema
está errado.
É como dar uma Ferrari para alguém que não sabe
dirigir. O acidente é questão de tempo.
E tem mais: há casos de sistemas de IA que
perpetuam racismo estrutural. Nos Estados Unidos, um algoritmo chamado COMPAS
concluía que réus negros eram mais propensos a reincidir que brancos, mesmo
quando o histórico criminal era igual. Se o juiz não souber identificar isso,
vai chancelar discriminação com carimbo judicial.
Então competência não é luxo. É obrigação.
CAPÍTULO 3: O VENENO MAIS DOCE —
COMO O LUXO DESTRÓI O CARÁTER
Agora vamos falar da parte que ninguém quer ouvir,
mas que todo mundo precisa ouvir: o luxo e o dinheiro enfraquecem o caráter e
fazem a ética balançar perigosamente.
Não estou inventando isso. É realidade histórica
documentada. Salomão caiu por causa do luxo. Magistrados ao redor do mundo
caíram por causa do luxo. E vocês, se não tomarem cuidado, também vão cair.
Por que o luxo corrompe? Deixem-me explicar.
Primeiro, porque cria sensação de excepcionalidade.
Você começa a pensar: "Eu mereço isso. Afinal, sou juiz! Trabalho muito!
Decido casos difíceis! Por que não posso ter algumas regalias?"
Salomão pensou assim. E acabou achando que estava
acima das regras.
Os ministros do STF, segundo Hübner, pensam assim.
Eles dizem: "Não precisamos de código de ética porque estamos acima de
qualquer suspeita."
Mas ninguém está acima de suspeita. Ninguém é tão
especial que não precise de controle. E quando você acha que está, você já
começou a cair.
Segundo, o luxo te isola da realidade. Quando você
viaja de jatinho enquanto o jurisdicionado pega ônibus lotado, quando você
janta em restaurante de quinhentos reais o prato enquanto o réu não tem
dinheiro para advogado, quando você usa relógio de duzentos mil reais enquanto
julga pensão alimentícia de quinhentos reais... você perde a capacidade de
julgar com empatia.
Você deixa de entender a vida das pessoas comuns.
Você deixa de sentir o peso da injustiça. Você vira um burocrata distante
aplicando leis abstratas sobre vidas concretas.
E terceiro, o luxo cria dependência psicológica.
Você começa a achar que merece aquilo. E quando alguém questiona, você se
ofende. "Como assim vão me fiscalizar? Eu sou juiz!"
Foi exatamente isso que aconteceu quando propuseram
um código de ética para o Supremo. Ministros reagiram como se fosse uma afronta
pessoal. Como se controle ético fosse insulto.
Vou dar exemplos concretos, alguns engraçados,
outros assustadores.
Salomão teve seiscentos e sessenta e seis talentos
de ouro por ano. Trono de marfim com ouro. Escudos decorativos de ouro. Frota
de navios de luxo. E enquanto isso, o povo estava quebrando as costas com
trabalho forçado e impostos abusivos.
No Brasil contemporâneo, tivemos casos de viagens
em jatinhos particulares, eventos em resorts cinco estrelas, presentes caros de
advogados com processos em andamento. E quando a imprensa denuncia, a reação é:
"Estão perseguindo a magistratura!"
Não, ninguém está perseguindo. Estão cobrando
decência básica.
Antes de aceitar qualquer benefício, luxo ou
presente, façam o teste do espelho. Perguntem a si mesmos:
Se isso estiver na primeira página do jornal
amanhã, vou ficar envergonhado? Se sim, recusem.
Eu aceitaria isso se fosse servidor público comum?
Se não, recusem.
Meus filhos ficariam orgulhosos se soubessem? Se
não, recusem.
Isso compromete minha aparência de imparcialidade?
Se sim, recusem.
É simples assim. Mas é difícil assim. Porque o luxo
sussurra no seu ouvido: "Você merece. Você é especial. Ninguém precisa
saber."
Salomão ouviu esse sussurro. E perdeu o reino.
Ministros brasileiros ouviram esse sussurro. E
estão perdendo legitimidade institucional.
Não ouçam esse sussurro.
CAPÍTULO 4: REDES SOCIAIS — O
CAMPO MINADO INVISÍVEL
Agora vamos falar de um desafio que Salomão não
teve, mas vocês terão: redes sociais.
Vocês precisam entender uma coisa que parece óbvia
mas muita gente ignora: suas manifestações nas redes sociais não são privadas.
Nunca foram. Nunca serão.
O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em artigo sobre
juízes e mídias sociais, alertou: as discussões nas redes sociais nunca são
privadas. Elas se multiplicam milhares de vezes em fração de segundos.
Você posta uma opinião política hoje. Amanhã está
sendo usada num processo de exceção de suspeição contra você.
Você curte uma foto de um advogado num iate. Semana
que vem ele tem processo na sua vara. Adivinha o que a parte contrária vai
alegar?
Você comenta sobre um caso que está julgando.
Parabéns, você acabou de violar o princípio da reserva.
As Nações Unidas publicaram diretrizes em 2018
especificamente sobre juízes e redes sociais. E as regras são claras:
Identifique-se claramente. Não use pseudônimos
enganosos.
Pergunte sempre: qual o impacto disso na dignidade
judicial?
Não comente processos pendentes. Nem os seus, nem
os de outros juízes.
Não deprecie decisões judiciais, mesmo que
discorde.
Cuidado ao adicionar pessoas. Advogados com
processos na sua vara. Partes. Investigadores.
E informe seus familiares. Porque se sua esposa
postar algo comprometedor, não adianta dizer "não fui eu". Vocês são
um núcleo familiar. A mancha respinga.
Deixem-me dar um exemplo hipotético, mas realista.
Juiz vai a um churrasco com amigos. Bebe demais. Amigo posta vídeo engraçado no
Instagram do juiz dançando bêbado. Vídeo viraliza.
Problema: não foi o juiz que postou. Não foi em
horário de trabalho. Foi vida privada.
Mas o princípio da idoneidade diz: a conduta
privada do juiz importa para a confiança pública. E a Resolução 305 do CNJ diz:
magistrados devem agir com prudência, moderação e cautela.
Então a conclusão é simples: se você não quer
explicar para a Corregedoria, não faça.
Ou melhor ainda: parta do princípio de que tudo
será público. Porque na era do smartphone, tudo é potencialmente público.
E tem mais uma coisa. Vocês vão receber convites.
Muitos convites. Para eventos. Para palestras. Para viagens. De instituições,
de advogados, de empresas.
Antes de aceitar, perguntem: quem está pagando?
Essa pessoa ou instituição tem interesse em decisões judiciais? Como isso vai
parecer?
Porque pode ser que seja inocente. Pode ser que
seja genuíno. Mas se parecer ruim, já era.
Salomão aceitou presentes políticos disfarçados de
casamentos. E perdeu a imparcialidade.
Vocês não podem cometer o mesmo erro.
CAPÍTULO 5: INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL — O NOVO DESAFIO
Rapidamente, porque o tempo está acabando,
precisamos falar sobre inteligência artificial.
A Resolução 332 do CNJ adotou o princípio europeu
"sob controle do usuário". Isso significa que o juiz deve ter
controle sobre a IA. A IA é ferramenta auxiliar, não substituta.
Mas como controlar o que você não conhece?
Magistrados brasileiros, segundo pesquisas, não
sabem como a IA funciona. Não entendem vieses algorítmicos. Não sabem quando o
sistema está errado.
E aí tem um problema grave. Sistemas de IA podem
perpetuar preconceitos. Podem discriminar por raça, gênero, classe social. E se
o juiz não souber identificar isso, vai aplicar injustiça com carimbo de
eficiência.
Então a competência, que é o sexto princípio de
Bangalore, inclui agora competência tecnológica. Vocês precisam estudar.
Precisam entender. Precisam controlar as ferramentas que usam.
Porque se não controlarem, as ferramentas vão
controlar vocês.
CAPÍTULO 6: O QUE FAZER COM TUDO
ISSO?
Estamos chegando ao final. E vocês devem estar
pensando: "Professor, você pintou um quadro terrível. Como vou conseguir
ser juiz sem cair nessas armadilhas?"
A resposta é simples, mas não é fácil.
Vocês precisam lembrar todos os dias por que
escolheram essa carreira. Não foi pelo dinheiro. Não foi pelo status. Foi para
fazer justiça.
Quando vocês subirem naquela bancada, lembrem do
jovem Salomão. Ele pediu sabedoria para julgar, não poder para impressionar.
Ele reconheceu que era jovem e inexperiente. Ele tratou prostitutas com
dignidade.
Lembrem de Pórcia em O Mercador de Veneza. Ela nos
ensinou que o poder terreno mais se aproxima de Deus quando a misericórdia
tempera a justiça. Que a lei é ferramenta, pode libertar ou oprimir, e vocês
escolherão para que lado usá-la.
E lembrem do velho Salomão. Ele deixou o luxo
corromper seu caráter. Ele se isolou das críticas. Ele oprimiu o povo que
deveria proteger. E no final da vida, ele olhou para trás e disse:
"Vaidade de vaidades. Tudo foi vaidade."
Vocês não querem terminar a carreira assim. Ninguém
quer.
Então aqui vão os conselhos práticos:
Nunca aceitem presente que teriam vergonha de
declarar publicamente.
Perguntem sempre: como isso vai parecer aos olhos
do público? Não importa se vocês são inocentes. Importa se parecem inocentes.
Tratem o miserável e o milionário com a mesma
dignidade. Se Salomão tratou prostitutas assim, vocês não têm desculpa.
Estudem sempre. Direito muda. Tecnologia muda.
Sociedade muda. Vocês têm que mudar também.
Nas redes sociais: prudência, moderação e cautela.
Se tiverem dúvida, não postem.
O luxo é veneno. Não provem. Uma viagem de jatinho
hoje pode ser sua carta de demissão amanhã.
Ouçam críticas. Sempre. Quando vocês pararem de
ouvir, vocês viram o STF: surdo e indiferente, segundo Hübner.
Lembrem que vocês não são especiais. Vocês são
servidores públicos. A toga é emprestada. Quando se aposentarem, vocês a
devolvem.
Integridade em privado é integridade em público.
Não existem duas versões de vocês. Sejam uma pessoa só.
E no final, façam a única pergunta que realmente
importa: eu fiz justiça ou apenas apliquei a lei?
Porque aplicar lei sem justiça é técnica. Fazer
justiça com a lei é magistratura.
ENCERRAMENTO: A ESCOLHA É DE
VOCÊS
Vocês podem ser o Salomão jovem. Humilde,
competente, íntegro, lembrado como sábio.
Ou podem ser o Salomão velho. Arrogante, corrupto,
surdo a críticas, responsável pela divisão do reino.
Podem ser o ministro sem controle, modelo
brasileiro atual, segundo Hübner: absolutamente sem controle, surdo a críticas,
auto libertado de amarras éticas, contribuindo para crise institucional. Sendo
parte do problema quando deveria ser parte da solução.
Podem ser o juiz da lagartixa. Tecnicamente
correto, mas virando meme nacional, perdendo credibilidade por falta de
idoneidade aparente.
Ou podem ser o juiz de Bangalore. Independente com
responsabilidade. Imparcial e empático. Íntegro em público e em privado. Digno
e humano. Igual com todos. Competente e sempre aprendendo.
Podem ser Pórcia, usando a inteligência e a lei
para fazer justiça com misericórdia. Ou podem ser o sistema veneziano que
oprime os Shylocks até transformá-los em monstros.
O magistrado Sidnei Beneti disse algo que resume
tudo: um bom juiz não precisa ser um homem perfeito, mas basta que seja um ser
humano, com feixe de virtudes a largamente ultrapassar o elenco de defeitos, e
que na atividade jurisdicional se dedique com honestidade e afinco à busca da
justiça.
E Salomão, no final da vida, arrependido, escreveu:
"Deus há de trazer a juízo toda obra, até as que estão escondidas, sejam
boas ou más."
Na versão moderna: a sociedade trará a público toda
obra, até as que você achou que estavam escondidas. E aí não adianta chorar.
A escolha é de vocês. Salomão jovem ou Salomão
velho? Juiz de Bangalore ou ministro sem controle? Magistrado respeitado ou
meme nacional? Toga limpa ou toga manchada? Pórcia salvadora ou sistema
opressor?
Boa sorte. Vocês vão precisar. E lembrem-se sempre:
o luxo é o veneno mais doce. Não provem. Porque uma vez que você prova, fica
cada vez mais difícil resistir. E quando você percebe, já vendeu sua alma sem
nem saber o preço.
Agora vão estudar Processo Civil, que isso aqui não
cai na prova objetiva. Mas cai na vida. E a prova da vida não tem gabarito, não
tem recurso e não tem segunda chamada.
A aula terminou. O resto é com vocês.
FIM
Redator - IA Claude Sonnet 4. Responsável Ingo Dietrich Söhngen . Imagens criadas pela IA GPT 5.2
LISTA DE ORIGENS, TÍTULOS E
LINKS DOS DOCUMENTOS UTILIZADOS para a redação.
DOCUMENTOS PRINCIPAIS
1. Comentários aos Princípios de Bangalore de
Conduta Judicial (ONU, 2008)
Título Original: Commentary
on The Bangalore Principles of Judicial Conduct
Fonte: Conselho da Justiça Federal /
Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC)
Tradução: Marlon da Silva Malha e Ariane
Emílio Kloth
Link de
acesso:
https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil/Topics_corruption/Publicacoes/2008_Comentarios_aos_Principios_de_Bangalore.pdf
Conteúdo
relevante:
- Os seis princípios
fundamentais (Independência, Imparcialidade, Integridade, Idoneidade,
Igualdade, Competência e Diligência)
- Comentários detalhados sobre
cada princípio
- Exemplos práticos de
aplicação
- Bibliografia selecionada com
instrumentos regionais e internacionais
- Índice remissivo com temas
como: presentes, relacionamentos sociais, mídias, conflitos de interesse,
etc.
2. Os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial e
os Desafios do Magistrado Brasileiro na Era Digital
Autores: Ferdinando Marco Gomes Serejo
Sousa (Enfam/TJMA) e José Luis Luvizetto Terra (Enfam/TRF 4ª Região)
Contexto: Artigo apresentado em congresso
sobre "Inovações, inteligência artificial e tecnologias de informação e
comunicação em sistemas de justiça"
Conteúdo
relevante:
- Análise dos Princípios de
Bangalore no contexto da Era Digital
- Desafios específicos:
sistemas eletrônicos (PJe, SISBAJUD, RENAJUD), gestão de metas, redes
sociais
- Conceito de hipervisibilidade
judicial
- Necessidade de equilibrar
hard skills e soft skills
- Importância da competência
tecnológica
Resoluções
citadas:
- Resolução CNJ nº 305/2019
(redes sociais)
- Resolução CNJ nº 332/2020
(inteligência artificial)
3. O Juiz e as Mídias Sociais: Ética e Conduta
Judicial
Autor: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
(Tribunal Superior do Trabalho)
Conteúdo
relevante:
- Alertas sobre manifestações
nas redes sociais: "nunca são privadas, multiplicam-se milhares de
vezes em fração de segundos"
- Diretrizes da ONU (2018)
sobre juízes nas redes sociais
- Princípios práticos:
- Identificação clara (evitar
pseudônimos enganosos)
- Não comentar processos
pendentes
- Não depreciar decisões
judiciais
- Cuidado com
"amizades" virtuais (advogados, partes)
- Informar familiares sobre
obrigações éticas
Frase-síntese
do autor:
"A
prudência, a moderação, a temperança, o equilíbrio e a cautela são pressupostos
do uso pelo juiz das redes sociais."
Base
normativa citada:
- Lei Orgânica da Magistratura
(LC 35/1979)
- Princípios de Bangalore
- Código de Ética da
Magistratura Nacional
- Código Ibero-Americano
4. "Sob Controle do Usuário": Formação
dos Juízes Brasileiros para o Uso Ético da IA no Judiciário
Autoras:
- Eunice M. B. Prado (Juíza de
Direito/TJPE, Mestranda PPGPD/ENFAM)
- Luciane A. Corrêa Münch
(Desembargadora Federal/TRF4, Doutora em Direito)
- Márcia A. Corrêa Ughini
Villarroel (Doutora em Psicologia e Educação/USP, Professora IFRS)
Publicação: Revista "Direito Hoje"
– Emagis/TRF4
Link de
acesso:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2287
Conteúdo
relevante:
- Pesquisa empírica com 688
magistrados brasileiros
- Resultado alarmante: Juízes não estão preparados
para controlar eticamente ferramentas de IA
- Princípio "sob controle
do usuário" (Carta Europeia de Ética/CEPEJ + Resolução CNJ 332/2020)
- 64 projetos de IA em
desenvolvimento nos tribunais brasileiros
- Problema identificado: Falta de capacitação e
desconhecimento do poder-dever de controle
Base
normativa:
- Carta Europeia de Ética
sobre o Uso da IA em Sistemas Judiciais (CEPEJ, 2018)
- Resolução CNJ nº 332/2020
- Resolução CNJ nº 75/2009
(alterada para incluir conhecimentos sobre IA em concursos)
5. Conduta de Ministros do STF Está Fora de
Controle, Diz Conrado Hübner
Fonte: CNN Brasil
Data: 20/12/2025 (atualizado
21/12/2025)
Autor da
reportagem: Jorge
Fernando Rodrigues
Entrevistado: Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes
(Professor de Direito Constitucional/USP)
Link de
acesso:
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/conduta-de-ministros-do-stf-esta-fora-de-controle-diz-conrado-hubner/
Programa: WW Especial (apresentado por
William Waack)
Principais
declarações:
- "Conduta individual dos
ministros do STF está absolutamente sem controle"
- "STF tornou-se surdo e
indiferente às críticas"
- STF se "autolibertou de
amarras éticas" e não se subordina ao CNJ
- Ministros declararam que
"não precisam de código de ética"
- Derrubaram regra de
suspeição para casos com parentes advogados
- Único controle (impeachment
pelo Senado) "nunca funcionou"
- Distinção: STF encontra
limites (braço de ferro político), mas não tem controle institucional
6. What Is Bangalore
Declaration: All You Need To Know
Autor: Janice Ruiz
Data: 9 de maio de 2022
Site: AJS.org
(American Judges Society)
Link de
acesso:
https://www.ajs.org/what-is-bangalore-declaration/
IMPORTANTE: Este documento distingue DUAS
Declarações de Bangalore diferentes:
A) Declaração de Bangalore de 1995
Contexto: Conferência da Comissão
Internacional de Juristas (CIJ) em Bangalore, Índia (23-25 de outubro de 1995)
Objetivo: Desenvolver plano de ação para
promoção de direitos econômicos, sociais e culturais e o papel dos
advogados/juízes nessa promoção
Temas
principais:
- Princípios de Limburgo
(1986) para implementação do PIDESC
- Universalidade dos direitos
humanos
- Direitos das mulheres
(Plataforma de Pequim, 1995)
- Papel de instituições
financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI)
- Combate à impunidade e
corrupção
Resolução
para magistrados:
- Juízes devem referenciar
normas internacionais de direitos humanos em suas decisões
- Proteger grupos vulneráveis
(mulheres, minorias, pessoas com deficiência)
- Combater corrupção de
funcionários públicos
- Facilitar acesso à justiça
para desfavorecidos
B) Princípios de Bangalore sobre Conduta Judicial
(2001-2002)
Contexto: Grupo da Integridade Judicial
apoiado pela ONU (PNUD e UNODC)
Objetivo: Estabelecer padrões éticos
universais para a conduta de magistrados
Os seis
princípios:
Independência, Imparcialidade, Integridade, Idoneidade, Igualdade, Competência
e Diligência
7. Bangalore Cards (Cartões dos Princípios de
Bangalore)
Formato: Material visual didático em
português
Conteúdo: Versão resumida dos seis
princípios em formato de cards/cartões
Princípios
apresentados:
- Independência é pré-requisito do Estado
de Direito e garantia fundamental para julgamento justo
- Imparcialidade é essencial e aplica-se não
apenas à decisão, mas ao processo decisório
- Integridade é essencial para o
exercício correto do cargo judicial
- Idoneidade e a aparência de idoneidade
são essenciais para todas as atividades do juiz
- Assegurar igualdade
de tratamento de todos perante a Justiça é essencial
- Competência e Diligência são pré-requisitos para o
devido exercício do cargo judicial
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA CITADOS NAS FONTES
Instrumentos Internacionais:
- Declaração Universal dos
Direitos Humanos
(art. 19 - liberdade de expressão)
- Convenção Americana de
Direitos Humanos
(Pacto de São José da Costa Rica)
- Convenção Internacional
sobre Direitos Civis e Políticos (PIDESC)
- Princípios de Limburgo (1986) - diretrizes para
implementação do PIDESC
- Princípios Básicos das
Nações Unidas sobre a Independência do Judiciário (1985)
- Carta Europeia sobre o
Estatuto dos Juízes (Conselho da Europa, 1998)
- Carta Europeia de Ética
sobre o Uso da Inteligência Artificial em Sistemas Judiciais (CEPEJ, 2018)
Legislação e Normativas Brasileiras:
- Lei Complementar nº 35/1979 (Lei Orgânica da
Magistratura Nacional)
- Lei nº 11.419/2006 (Lei do Processo
Eletrônico)
- Medida Provisória
2.200-2/2001
(ICP-Brasil - Infraestrutura de Chaves Públicas)
- Resolução CNJ nº 305/2019 (conduta de magistrados nas
redes sociais)
- Resolução CNJ nº 332/2020 (ética, transparência e
governança no uso de IA no Judiciário)
- Resolução CNJ nº 325/2020
- Resolução CNJ nº 75/2009 (alterada para incluir
conhecimentos sobre IA em concursos)
- Código de Ética da
Magistratura Nacional
- Código Ibero-Americano de
Ética Judicial
FONTE LITERÁRIA UTILIZADA
8. O Mercador de Veneza (The Merchant of Venice)
Autor: William Shakespeare
Data: Escrito entre 1596-1598 (período
elisabetano)
Gênero: Comédia dramática/peça jurídica
Personagens
principais relevantes à aula:
- Shylock - agiota judeu que empresta
dinheiro com cláusula de "libra de carne"
- Antonio - mercador veneziano que
toma emprestado
- Pórcia - herdeira rica que se
disfarça de advogado "Baltasar"
- Bassanio - amigo de Antonio que
precisa do empréstimo
Temas
jurídicos abordados:
- Conflito entre letra da lei
e espírito da justiça
- Discriminação e injustiça
estrutural
- Papel da misericórdia no
sistema judicial
- Uso e abuso do contrato como
instrumento
- Gênero e acesso à justiça
Citação
central utilizada na aula:
"A
qualidade da misericórdia não é forçada. Ela cai como a chuva suave do céu
sobre a terra abaixo. É duplamente abençoada: abençoa aquele que dá e aquele
que recebe. É mais poderosa nos mais poderosos... Mas a misericórdia está acima
desse poder do cetro. Ela está entronizada no coração dos reis. É um atributo
de Deus mesmo, e o poder terreno mais se aproxima de Deus quando a
misericórdia tempera a justiça." (Ato IV, Cena I)
Edições
recomendadas:
- Shakespeare, William. O
Mercador de Veneza. Trad. Bárbara Heliodora. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2015.
- Shakespeare, William. The Merchant of
Venice. Edited by John Drakakis. London: Bloomsbury Arden Shakespeare,
2010.
Relevância
para formação de magistrados:
- Demonstra dilemas éticos
atemporais do Judiciário
- Ilustra consequências da
aplicação mecânica da lei
- Questiona o papel do juiz
como mero aplicador versus intérprete humanizado
- Expõe como sistemas legais
podem perpetuar opressões estruturais
- Mostra importância de
considerar contexto social nas decisões
FONTES BÍBLICAS UTILIZADAS
9. Bíblia Sagrada - Livros do Antigo Testamento
Passagens
específicas citadas:
A) Livro de 1 Reis
- 1 Reis 3:5-14 - O pedido de sabedoria de
Salomão
- 1 Reis 3:16-28 - O julgamento das duas
prostitutas
- 1 Reis 4 - Organização
administrativa do reino
- 1 Reis 10:14-29 - Riqueza e luxo de Salomão
- 1 Reis 11:1-8 - Multiplicação de mulheres
e idolatria
- 1 Reis 12:4 - Reclamação do povo sobre
jugo pesado
B) Livro de Provérbios (atribuído a Salomão)
- Provérbios 9:10 - "O temor do Senhor é
o princípio da sabedoria"
- Provérbios 11:1 - Sobre balança enganosa e
peso justo
- Provérbios 17:23 - Sobre suborno e perversão
da justiça
- Provérbios 20:7 - Sobre integridade do
justo
- Provérbios 20:10 - Sobre duas medidas e dois
pesos
- Provérbios 22:1 - "O bom nome é mais
desejável do que grandes riquezas"
- Provérbios 22:28-29 - Sobre marcos antigos e
habilidade
- Provérbios 24:11 - Sobre livrar os
destinados à morte
- Provérbios 24:29 - Sobre não retribuir mal
com mal
- Provérbios 31:8-9 - "Abra a boca a favor
do mudo... defenda os direitos dos pobres"
C) Livro de Eclesiastes (atribuído a Salomão idoso)
- Eclesiastes 1:2 - "Vaidade de
vaidades, tudo é vaidade"
- Eclesiastes 2:9-11 - Reflexão sobre grandeza e
vaidade
- Eclesiastes 12:13-14 - "Teme a Deus e
guarda os seus mandamentos... Deus trará a juízo toda obra"
D) Livro de Deuteronômio
- Deuteronômio 17:14-20 - A Lei do Rei
(advertências que Salomão violou)
Edições
utilizadas:
- Bíblia Sagrada. Tradução
Almeida Revista e Atualizada (ARA). São Paulo: Sociedade Bíblica do
Brasil.
- Bíblia Sagrada. Nova Versão
Internacional (NVI). São Paulo: Editora Vida.
Relevância
histórica: Salomão
reinou aproximadamente entre 970-931 a.C., sendo considerado o terceiro rei de
Israel unificado. Sua história oferece paradigma histórico-moral sobre ascensão
e queda de autoridade judicial.
RESUMO DAS FONTES UTILIZADAS NA AULA
|
Documento |
Tipo |
Ano |
Foco
Principal |
|
Comentários ONU aos Princípios |
Oficial/Internacional |
2008 |
Ética judicial universal |
|
Artigo Enfam (Era Digital) |
Acadêmico |
Recente |
Desafios tecnológicos |
|
Artigo Min. Aloysio (TST) |
Institucional |
Recente |
Redes sociais |
|
Artigo IA (TRF4) |
Pesquisa empírica |
2021 |
Controle ético da IA |
|
Entrevista Hübner (CNN) |
Jornalístico |
Dez/2025 |
Crise no STF |
|
What Is Bangalore (AJS) |
Informativo |
2022 |
Duas Declarações (1995 e
2001-2002) |
|
Bangalore Cards |
Didático |
- |
Material visual dos princípios |
|
O Mercador de Veneza |
Literário/Teatral |
1596-1598 |
Dilemas éticos judiciais |
|
Bíblia (1 Reis, Provérbios,
Eclesiastes) |
Religioso/Histórico |
~950 a.C. |
Trajetória de Salomão |
METODOLOGIA DE INTEGRAÇÃO DAS FONTES
A aula
integrou:
- Fontes normativas (Princípios de Bangalore,
Resoluções do CNJ)
- Fontes acadêmicas (artigos sobre era digital
e IA)
- Fontes jornalísticas (análise crítica
contemporânea - Hübner)
- Fontes literárias (Shakespeare - dilemas
éticos atemporais)
- Fontes históricas/religiosas (Salomão - paradigma de
ascensão e queda moral)
Objetivo
pedagógico:
Demonstrar que os desafios éticos da magistratura são universais e
atemporais, manifestando-se desde a antiguidade bíblica (Salomão), passando
pelo teatro elisabetano (Shakespeare), até a crise institucional contemporânea
(STF brasileiro).
Todas as
citações, conceitos, exemplos e análises apresentadas na aula derivam dessas
fontes documentadas, garantindo precisão histórica, rigor acadêmico,
fundamentação ética e atualidade das informações apresentadas aos bacharéis em
Direito.
FIM DA
LISTA BIBLIOGRÁFICA
