(Esfinge, Museu Arqueológico Nacional da Espanha - Madrid - Ref. III )Ainda recentemente, a literatura especializada considerava o resultado dos exames de DNA para fins de verificação da paternidade e da maternidade ou para comprovação de autoria de delitos criminosos, como infalíveis quanto à negativação.
A questão modificou-se de forma radical com a descoberta de seres humanos híbridos denominados quimeras.
As pesquisas divulgadas em publicações científicas de renome, constaram publicizadas parcialmente, para o grande público, em programa produzido pelo Discovery Channel.
Entre as pesquisas divulgadas, tratou-se de um caso pesquisado pela médica Margot Kruskall (I) do Centro Médico Beth Israel Deaconess de Boston (EUA).
Uma paciente renal com 52 anos, necessitando de transplante de rim, teve a sua família composta por três filhos adultos e o marido examinada quanto à possibilidade de compatibilidade. O resultado apresentou impossibilidade quanto à maternidade de dois dos filhos da paciente.
A documentação e o médico pediatra que acompanhara o parto dos três filhos da paciente foram cruciais para que a questão fosse analisada pelos especialistas em genética. Após dois anos de minuciosa pesquisa da equipe médica o enigma foi decifrado comprovando-se que a paciente renal é uma quimera tetragamética. Uma pessoa com dois tipos de célula, geneticamente diferentes. Ou seja, trata-se de um ser humano composto – originado de dois indivíduos, gêmeos não idênticos, que se fundiram no útero da mãe de forma perfeita, ainda na fase embrionária. Segundo os exames, o sangue e alguns tecidos receberam o material genético de um dos gêmeos. Já os demais tecidos e os ovários, mostraram a existência de material genético de outro gêmeo. Interessante, no caso, a questão dos cabelos. Uma região da cabeça tem tecido capilar diferenciado de outra.
A paciente renal que recebeu o transplante tendo como doador o marido não é um caso único na literatura médica. Segundo divulgado, são conhecidos atualmente cerca de 40 casos de quimerismo.
Conhecidos os mecanismos quanto à geração de gêmeos idênticos (com o mesmo DNA) ou fraternos (com DNA diferente). Porém, existe uma terceira forma de gêmeos recentemente descoberta por outra equipe de pesquisadores médicos do Centro Samaritano Banner Good, nos EUA, liderados por Vivienne Souter onde um dos alelos – da mãe – é igual nas duas crianças. O alelo paterno difere em 50% comprovando origem em um óvulo e dois espermatozóides do mesmo pai. O zigoto formado teria se dividido em dois dando origem a dois embriões que geraram dois bebes, um dos quais com hermafroditismo e o outro aparentemente normal.
O fenômeno é complexo ao extremo, posto que, descoberta a existência de quimerismo (mosaicismo) nas crianças. Dependendo das partes do corpo o DNA é diferente tanto na criança normal como no irmão gêmeo hermafrodita.
Outra descoberta diz respeito à miscigenação do sangue do feto com o sangue da mãe durante a gestação. Segundo pesquisa efetuada no Centro de Pesquisa de Câncer Hutchinson, em Seattle - EUA, pelos imunologistas J. Lee Nelson, e Natalie Lambert - 80% a 90% das mulheres carregam células ou DNA de seus filhos no sangue durante a gravidez.Tal fenômeno -microquimerismo - consolida-se no período posterior ao parto resultando em possibilidades de câncer em razão da rejeição das células do filho ou filha gerados e que permaneceram no corpo da mãe. O mesmo fenômeno se dá no lado da criança gerada, onde 22% das mulheres adultas apresentam glóbulos brancos de origem materna.
Pior, por ocasião de uma segunda gestação, as células sanguíneas originadas do feto da primeira gestação contidas na corrente sangüínea da mãe podem ultrapassar a barreira placentária e adentrar na corrente sanguínea do feto da segunda gestação.
Em fenômeno descrito como quimera partenogenética, descoberto em um menino com três anos de idade, comprovou-se a existência de partenogênese iniciada antes da fecundação do óvulo. Como resultado, a criança apresenta tecidos com o mesmo material genético da mãe enquanto outros tecidos mesclam material genético da mãe e do pai. O fenômeno foi descrito por Lisa Strain e colegas da Universidade de Edimburgo (Escócia, Reino Unido) e divulgado pelo cientista M. Azim Surani em comentário registrado na revista "Nature Genetics", ainda no ano de 1995.
A questão modificou-se de forma radical com a descoberta de seres humanos híbridos denominados quimeras.
As pesquisas divulgadas em publicações científicas de renome, constaram publicizadas parcialmente, para o grande público, em programa produzido pelo Discovery Channel.
Entre as pesquisas divulgadas, tratou-se de um caso pesquisado pela médica Margot Kruskall (I) do Centro Médico Beth Israel Deaconess de Boston (EUA).
Uma paciente renal com 52 anos, necessitando de transplante de rim, teve a sua família composta por três filhos adultos e o marido examinada quanto à possibilidade de compatibilidade. O resultado apresentou impossibilidade quanto à maternidade de dois dos filhos da paciente.
A documentação e o médico pediatra que acompanhara o parto dos três filhos da paciente foram cruciais para que a questão fosse analisada pelos especialistas em genética. Após dois anos de minuciosa pesquisa da equipe médica o enigma foi decifrado comprovando-se que a paciente renal é uma quimera tetragamética. Uma pessoa com dois tipos de célula, geneticamente diferentes. Ou seja, trata-se de um ser humano composto – originado de dois indivíduos, gêmeos não idênticos, que se fundiram no útero da mãe de forma perfeita, ainda na fase embrionária. Segundo os exames, o sangue e alguns tecidos receberam o material genético de um dos gêmeos. Já os demais tecidos e os ovários, mostraram a existência de material genético de outro gêmeo. Interessante, no caso, a questão dos cabelos. Uma região da cabeça tem tecido capilar diferenciado de outra.
A paciente renal que recebeu o transplante tendo como doador o marido não é um caso único na literatura médica. Segundo divulgado, são conhecidos atualmente cerca de 40 casos de quimerismo.
Conhecidos os mecanismos quanto à geração de gêmeos idênticos (com o mesmo DNA) ou fraternos (com DNA diferente). Porém, existe uma terceira forma de gêmeos recentemente descoberta por outra equipe de pesquisadores médicos do Centro Samaritano Banner Good, nos EUA, liderados por Vivienne Souter onde um dos alelos – da mãe – é igual nas duas crianças. O alelo paterno difere em 50% comprovando origem em um óvulo e dois espermatozóides do mesmo pai. O zigoto formado teria se dividido em dois dando origem a dois embriões que geraram dois bebes, um dos quais com hermafroditismo e o outro aparentemente normal.
O fenômeno é complexo ao extremo, posto que, descoberta a existência de quimerismo (mosaicismo) nas crianças. Dependendo das partes do corpo o DNA é diferente tanto na criança normal como no irmão gêmeo hermafrodita.
Outra descoberta diz respeito à miscigenação do sangue do feto com o sangue da mãe durante a gestação. Segundo pesquisa efetuada no Centro de Pesquisa de Câncer Hutchinson, em Seattle - EUA, pelos imunologistas J. Lee Nelson, e Natalie Lambert - 80% a 90% das mulheres carregam células ou DNA de seus filhos no sangue durante a gravidez.Tal fenômeno -microquimerismo - consolida-se no período posterior ao parto resultando em possibilidades de câncer em razão da rejeição das células do filho ou filha gerados e que permaneceram no corpo da mãe. O mesmo fenômeno se dá no lado da criança gerada, onde 22% das mulheres adultas apresentam glóbulos brancos de origem materna.
Pior, por ocasião de uma segunda gestação, as células sanguíneas originadas do feto da primeira gestação contidas na corrente sangüínea da mãe podem ultrapassar a barreira placentária e adentrar na corrente sanguínea do feto da segunda gestação.
Em fenômeno descrito como quimera partenogenética, descoberto em um menino com três anos de idade, comprovou-se a existência de partenogênese iniciada antes da fecundação do óvulo. Como resultado, a criança apresenta tecidos com o mesmo material genético da mãe enquanto outros tecidos mesclam material genético da mãe e do pai. O fenômeno foi descrito por Lisa Strain e colegas da Universidade de Edimburgo (Escócia, Reino Unido) e divulgado pelo cientista M. Azim Surani em comentário registrado na revista "Nature Genetics", ainda no ano de 1995.
Onde tais descobertas científicas afetam o Direito de Família e o Direito Penal?
Logo após a divulgação, em Boston-EUA, da questão da mãe quimérica (52 anos) com dois filhos, na época já adultos, que aparentemente não teriam sido gerados por ela, houve um novo caso nos EUA. Neste caso, mais complicado devido à menoridade das crianças, houve a necessidade de comprovar a paternidade quanto aos filhos. Realizada a perícia o resultado deu positivo para a paternidade e negativo para a maternidade. Os Promotores requereram a perda do poder familiar (mátrio poder) e o Juiz estava prestes a conceder o pedido quando um dos Promotores tomou conhecimento da questão quimérica, em leitura de revista especializada.
Na dúvida, o Juízo ordenou perícias para determinação da possibilidade de quimerismo. Até a data da divulgação da questão não havia comprovação do quimerismo no corpo da mãe. O nascimento de uma terceira criança, cujo parto foi acompanhado de forma rigorosa pelos investigadores comprovou o quimerismo de forma indireta, posto que a terceira criança tem total afinidade com os irmãos e com o pai, inobstante novamente não tenha qualquer afinidade com o DNA coletado da mãe. Evidente o pesadêlo com nuances de filme de terror impingido à mãe que persistiu até a divulgação da análise genética do DNA da terceira criança.
Tais constatações foram elucidadas nos EUA, onde evidentemente as condições econômicas presumem instalações hospitalares e científicas com muito maiores condições do que as brasileiras para detectar fatores que fogem da normalidade e indiciam descobertas científicas. É o caso do quimerismo, do microquimerismo e do quimerismo partenogenético.
Não consta divulgada qualquer questão atinente a exame de paternidade com resultado negativo onde o quimerismo tenha sido investigado. No entanto, os pesquisadores ouvidos pelo Discovery Channel apontaram questão hipotética da investigação em estupro onde o indiciado fosse uma quimera. Tal fenômeno poderia levar a resultado negativo quanto a comparação do material coletado, inobstante a autoria do crime, pelo investigado (II).
Logo, em casos de investigação forense, - com negativação quanto ao investigado, após perícia por DNA -, caberia expandir a investigação para comprovação do DNA dos parentes próximos do investigado(a). Persistindo a excludente, realmente estaria comprovada a improcedência do parentesco ou do indiciamento criminal. Caso contrário ter-se-á provável comprovação de quimerismo.
Evidente que décadas se passarão até que tal procedimento seja judicializado no Brasil, antevendo-se casos de injustiça extrema, por total ignorância (IV).
NOTAS:
(I). A Dra. Margot Kruskall faleceu em agosto de 2005, com 56 anos, vitimada por câncer nos ovários.
(II)
a) Em caso de estupro, não basta a simples análise genética do sangue do indiciado para comparação com o material (esperma) coletado na vítima. Caberia coleta do mesmo material para fins de análise genética para evitar a questão quimérica.
b) Na investigação da paternidade, a questão fática circunstancial passa a ter relevância para fins de expansão da investigação após negativação da perícia tradicional por análise do DNA. Excluída a possibilidade da existência de outro(s) relacionamento(s) da mãe do investigante caberia investigação apurada, envolvendo os parentes próximos do investigado, com análise de material genético de fontes variadas, inclusive do investigante.
b) Na investigação da paternidade, a questão fática circunstancial passa a ter relevância para fins de expansão da investigação após negativação da perícia tradicional por análise do DNA. Excluída a possibilidade da existência de outro(s) relacionamento(s) da mãe do investigante caberia investigação apurada, envolvendo os parentes próximos do investigado, com análise de material genético de fontes variadas, inclusive do investigante.
(III). - Esfinge de bronze na entrada do Museu Arqueológico Nacional da Espanha, en Madrid. Realizada pelo escultor Felipe Moratilla y Parreto (1823–¿?) em 1892. Endereço eletrônico - Flickr - http://flickr.com/photos/72723202@N00/2040574194. Direitos autorais - Creative Comons sob Cc-by-sa-2.0 - Autor "Losmininos", Flickr, 2007. Detalhes contratuais da licença http://commons.wikimedia.org/wiki/Template:Cc-by-sa-2.0.
(IV)
a) A respeito de atecnicidades nos exames de DNA - leia o texto do Dr. Luiz Fernando Jobim - doutor em Medicina, com pós-graduação pela University of Texas (EUA) e University of Oxford (Inglaterra), com ênfase em transplantes e genética forense. "Testes de DNA". Artigo Publicado na Folha de São Paulo em 26 Fev de 2002 - in http://dnareference1.locaweb.com.br/front_colunistas.asp?idmateria=7 .
b) A respeito da necessidade de padrões e das dificuldades na obtenção de amostras fidedignas para análise e o perigo de contaminação leia http://technology.newscientist.com/channel/tech/dn13653-controversial-forensic-dna-test-gets-the-green-light.html .
Nota adicional:
Portaria do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Portaria S – IMESC – 7, de 29/08/2006, Publicada no Diário Oficial, em 30 de agosto de 2006, Poder Executivo, Seção I, 116 (165)- Regulamenta os procedimentos de coleta de material biológico, emissão de laudo e da metodologia utilizada nos exames de investigação de vínculo genético por meio de identificação de polimorfismos de DNA.
No item 3.4 do Anexo 1 é determinado: “3.4. Indivíduos transfundidos com sangue total ou seus derivados ou que receberam transplante de medula óssea nos últimos seis meses anteriores a coleta, devem ter seu exame feito por coleta de sangue e também swab bucal, para que se evite que o laudo seja inconclusivo por situação de quimerismo." In http://www.imesc.sp.gov.br/pdf/portaria_S_IMESC_07_2006.pdf - pesquisa em 18/08/2008.
Fontes de pesquisa:
1. Jornal da Ciência – SBPC – 13/11/2003 - in < http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=14254 > pesquisa em 06/08/2008.
2. BBC - 13/11/2003 - http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2003/11/031113_embryofn.shtml - pesquisa em 06/08/2008.
3. Obituário da Dra. Margot Kruskall – The Boston Globe – 02/09/2005 – in http://www.boston.com/news/globe/obituaries/articles/2005/09/02/dr_margot_kruskall_56_pioneer_of_safe_blood_transfusion_technique/ pesquisa em 06/08/2008.
3. Sobre o caso dos gêmeos quiméricos - notícia datada 26/03/2006 - http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2007/03/26/ult1806u5771.jhtm - pesquisa datada de 06/08/2008.
4. Material didático – UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - http://genetica.ufcspa.edu.br/biomedic/seminarios%20monitores/Quimerismo2008.ppt - pesquisa em 06/08/2008.
5. Sobre o contágio do DNA entre mãe e filha -
1. Jornal da Ciência – SBPC – 13/11/2003 - in < http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=14254 > pesquisa em 06/08/2008.
2. BBC - 13/11/2003 - http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2003/11/031113_embryofn.shtml - pesquisa em 06/08/2008.
3. Obituário da Dra. Margot Kruskall – The Boston Globe – 02/09/2005 – in http://www.boston.com/news/globe/obituaries/articles/2005/09/02/dr_margot_kruskall_56_pioneer_of_safe_blood_transfusion_technique/ pesquisa em 06/08/2008.
3. Sobre o caso dos gêmeos quiméricos - notícia datada 26/03/2006 - http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2007/03/26/ult1806u5771.jhtm - pesquisa datada de 06/08/2008.
4. Material didático – UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - http://genetica.ufcspa.edu.br/biomedic/seminarios%20monitores/Quimerismo2008.ppt - pesquisa em 06/08/2008.
5. Sobre o contágio do DNA entre mãe e filha -
