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segunda-feira, 19 de maio de 2008

Do Trabalho em Ambientes de Estacionamento Fechado


Os gases de escapamentos dos veículos automotores movidos a gasolina contém — dióxido de carbono (CO2), monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos (HC), óxidos de enxofre (SOx) -SO, formaldeído + acetaldeido (RCHO) e substâncias mutagênicas alérgicas e cancerígenas (material particulado (MP) — fuligem).
Os trabalhadores em estacionamentos fechados tem enquadramento nas disposições da NR-9 Riscos Ambientais — Portaria MtB 3214 DE 1978 — item 9.3.5.1 — com tipificação de riscos potenciais à saúde — e enquadramento na NR-15 ou na ausência de parâmetros confiáveis, na adoção dos limites adotados pela ACGIH — American Conference of Governmental Industrial Hygienists — como previsto na NR-9 (1). A insalubridade é especificada para o ambiente de trabalho sob gases tóxicos na NR15 — anexo XI.Apenas o mais banal dos componentes dos gases de escapamento o monóxido de carbono em contato com metais forma carbonilas tóxicas e inflamáveis. Reage vigorosamente com o oxigênio, acetileno, cloro, fluorine e o óxido nitroso. É explosivo quando em contato com gás/ar. A exposição crônica pode afetar o sistema nervoso e o sistema cardiovascular e pode resultar em desordens neurológicas e cardíacas.O gás é mutagênico (2).
No que diz respeito aos veículos que usam o gás natural (5) como combustível existem severas suspeitas de sua alta toxicidade.
Segundo publicação de autoria da Dra. Sonia Hess:
“Laudos fornecidos pela Petrobrás confirmam que o gás natural importado da Bolívia, que tem sido empregado como combustível em automóveis, indústrias e em usinas termelétricas contém teores de mercúrio que variaram em 560%, não sendo possível avaliar-se qual a quantidade de compostos mercuriais que têm sido lançados no ambiente, em decorrência do emprego deste combustível.” Afirma a especialista: “Os compostos contendo mercúrio são substâncias extremamente tóxicas que os organismos não conseguem eliminar. No corpo humano, tais compostos causam danos aos rins, sistema respiratório e sistema nervoso, além de defeitos congênitos nos filhos das pessoas contaminadas, entre muitos outros males.” (3)
Considerando o grande número de veículos movidos a Gás natural em Porto Alegre — e a possibilidade de concentração dos gases de escape em estacionamento — é provável que um novo componente não conhecido até a presente data passe a fazer parte do rol de substâncias altamente tóxicas inaladas nos locais de concentração de gases de escapamento: “os compostos contendo mercúrio”. Sabido que uma das origens da má formação fetálica reside no contágio com mercúrio. Este contágio pode dar-se em regiões de garimpo de ouro onde o mercúrio é utilizado — e a relação estatística é evidente, como pode dar-se em outras regiões por origens de contágio mercurial ainda não conhecidas. É o caso citado — relativo a existência de mercúrio no gás boliviano.É evidente a falha da legislação brasileira no campo da prevenção da saúde do trabalhador e no campo ambiental.Tais gases constam nas listas de substâncias carcinogênicas e mutagênicas (4) o que por si só representa indiciador de insalubridade no mais alto grau de classificação. E, não basta a argumentação redutora quanto a existência de tais gases em qualquer conglomerado urbano brasileiro ou ainda a falta de meios para medir a concentração de gases. A própria norma brasileira aponta a adoção dos limites adotados pela ACGIH — American Conference of Governmental Industrial Hygienists — como previsto na NR-9 — RISCOS AMBIENTAIS — ITEM 9.3.5.1— PORTARIA Mtb 3214 DE 1978.Centros comerciais que enfatizam a saúde pública localizam os pontos de checagem de forma externa e a ventilação dos andares dos estacionamentos é natural em razão de ambientes totalmente abertos é o caso do Shopping Iguatemi. Já os tecnicamente atrasados como o subsolo do Shopping Praia de Belas — são verdadeiros atentados a saúde pública. Nem se fale na parte coberta do estacionamento do Shopping Total.Independentemente desses fatos que dizem respeito à fiscalização municipal, é notória a carga de gases tóxicos absorvidos pelos trabalhadores que estejam dentro desses ambientes, diuturnamente (6).
Notas:
1. endereço internet — http://www.acgih.org/)
2. A respeito — http://www.qca.ibilce.unesp.br — pesquisa em 27/05/2005.
3. In “As usinas termelétricas de MS e a saúde pública” — texto encontrado em — http://www.redeaguape.org.br — pesquisa em 27/05/2005 — autora Sonia Hess, engenheira química com pós-doutorado em Química pela Universita Cattolica Del Sacro Cuore Instituto Di Chimica e Chimica Clinica (UCSC) na área de Química dos Produtos Naturais, Itália; pós-doutorado em Química pelo Departamento de Química Orgânica da Universidade de Campinas (Unicamp) na área de síntese orgânica; professora do Departamento de Hidráulica e Transporte/Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (DHT/CCET/UFMS). No mesmo sentido:
http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=161&mat_id=3688
4. Verifique-se a respeito http://www.chm.bris.ac.uk/safety/Carcinogenetclist.htm — Universidade de Bristol ou ainda — http://www-cie.iarc.fr/ — Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer ligada à Organização Mundial da Saúde.
5. A composição do gas natural: Metano (89,5%), Etano (5,9%), Propano (1,6%), n - Butano(0,3%), i - Butano(0,2%), i - Pentano (0,2%), n - Pentano (0,1%), C6+Pesados(0,1%), Dióxido de carbono (1,3), Nitrogênio (1,7%).
6. Na Alemanha não são admitidos em estacionamentos comerciais fechados os veículos movidos a gás.
8.  Na questão da toxidez dos gases leia o trabalho  denominado  -  "SIMULAÇÃO DA POLUIÇÃO DO MONÓXIDO DE CARBONO EM AMBIENTE FECHADO", de autoria de  João Jachic,  Engenheiro Químico pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Energia Nuclear pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e pela University of Michigan, USA. Doutor (PhD) em Engenharia Nuclear pela University of Michigan, USA. Professor e pesquisador nas Faculdades de Engenharia da Universidade Tuiuti do Paraná.    In http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/sibesa6/ccvii.pdf . 
Pesquisa adicional em 11/09/2008. 
Observação adicional:  O trabalho do Dr. João Jachic deveria ser lido pelas autoridades municipais, inclusos os Senhores Vereadores. Da mesma forma,  os Senhores Juizes do Trabalho deveriam conhecer a matéria , assim como,  os experts   "peritos"  da  Justiça do Trabalho.